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ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE (SECÇÕES 2 E 14), LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (SECÇÃO 15) E DISPOSIÇÕES QUE RENUNCIAM AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO COM JÚRI, DIREITO A UMA AUDIÊNCIA EM TRIBUNAL E DIREITO A PARTICIPAR NUMA ACÇÃO COLECTIVA (RENÚNCIA À ARBITRAGEM E À ACÇÃO COLECTIVA). A MENOS QUE OPTE POR NÃO PARTICIPAR NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS A PRIMEIRA UTILIZAÇÃO DO NOSSO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NA SECÇÃO 11, A ARBITRAGEM É A SOLUÇÃO EXCLUSIVA PARA TODOS E QUAISQUER LITÍGIOS E É OBRIGATÓRIA, EXCEPTO CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO NA SECÇÃO 11.
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AVISOS IMPORTANTES
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O SERVIÇO PODE NÃO SER ADEQUADO A TODAS AS PESSOAS E NÃO SUBSTITUI OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O SERVIÇO DESTINA-SE APENAS A SER UMA FERRAMENTA, QUE PODE SER ÚTIL PARA ATINGIR OS SEUS OBJECTIVOS GERAIS DE SAÚDE E BOA FORMA. O UTILIZADOR RECONHECE QUE AS SUAS ACTIVIDADES DE EXERCÍCIO ENVOLVEM RISCOS, QUE PODEM ENVOLVER RISCO DE LESÕES CORPORAIS OU MORTE, E QUE ASSUME ESSES RISCOS. ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR O SERVIÇO, E CONCORDA EM LIBERTAR E EXONERAR A EMPRESA DE TODA E QUALQUER ACÇÃO, CONHECIDA OU DESCONHECIDA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.
O UTILIZADOR DEVE CONSULTAR O SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO PARA DETERMINAR SE O SERVIÇO É SEGURO E EFICAZ PARA SI. O UTILIZADOR ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE ACEDER OU UTILIZAR O SERVIÇO CONTRA ACONSELHAMENTO MÉDICO OU SE TAL PUDER REPRESENTAR QUALQUER RISCO PARA A SAÚDE. NESTE CONTEXTO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELA SUA SAÚDE, VIDA E BEM-ESTAR, BEM COMO PELA SAÚDE, VIDA E BEM-ESTAR DA SUA FAMÍLIA E FILHOS (NASCIDOS E POR NASCER, CONFORME APLICÁVEL), E POR TODAS AS DECISÕES TOMADAS AGORA OU NO FUTURO.
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O SUCESSO DE CADA INDIVÍDUO EM TERMOS DE SAÚDE, FITNESS E NUTRIÇÃO DEPENDE DO SEU HISTORIAL, DEDICAÇÃO, DESEJO E MOTIVAÇÃO. TAL COMO ACONTECE COM QUALQUER SERVIÇO RELACIONADO COM A SAÚDE, OS SEUS RESULTADOS PODEM VARIAR E BASEAR-SE-ÃO EM MUITAS VARIÁVEIS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A CAPACIDADE INDIVIDUAL, A EXPERIÊNCIA DE VIDA, O PERFIL GENÉTICO E DE SAÚDE ÚNICO, O PONTO DE PARTIDA, OS CONHECIMENTOS E O NÍVEL DE EMPENHO. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DEVE BASEAR-SE NA DILIGÊNCIA DEVIDA DO UTILIZADOR E ESTE CONCORDA QUE A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER SUCESSO OU FRACASSO DO SEU FÍSICO QUE ESTEJA DIRECTA OU INDIRECTAMENTE RELACIONADO COM A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.
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CONTEÚDO DE TERCEIROS
DADOS DO USUÁRIO
PRAZO E RESCISÃO
Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Serviço. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, RESERVAMOS-NOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SERVIÇO (INCLUINDO O BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM NENHUM MOTIVO. MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU ALIANÇA CONTIDA NESTES TERMOS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SERVIÇO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.
Além disso, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e cautelar em relação às suas atividades durante o tempo em que você usou o Serviço, pelas quais você pode ser responsabilizado, mesmo após qualquer expiração ou rescisão. destes Termos dentro do prazo de prescrição nas leis aplicáveis.
MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA VINCULATIVA E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA
LEIA ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM COM ATENÇÃO PARA ENTENDER SEUS DIREITOS. EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE POSSA TER NO FUTURO DEVE SER RESOLVIDA ATRAVÉS DE ARBITRAGEM CONFIDENCIAL FINAL E VINCULATIVA. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI. OS DIREITOS QUE VOCÊ TERIA SE FOR AO TRIBUNAL, COMO A DESCOBERTA OU O DIREITO DE RECURSO, PODEM SER MAIS LIMITADOS OU NÃO EXISTIR.
VOCÊ CONCORDA QUE SÓ PODERÁ APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE (LÍDER OU NÃO) OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTATIVO. VOCÊ CONCORDA AINDA QUE O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR PROCESSOS OU REIVINDICAÇÕES OU PRESIDIR QUALQUER FORMA DE PROCESSO REPRESENTATIVO OU DE CLASSE.
VOCÊ E A EMPRESA, E CADA UM DE SEUS RESPECTIVOS AGENTES, MÃES CORPORATIVAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PREDECESSORES DE INTERESSE, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, CONCORDAM COM A ARBITRAGEM (EXCETO PARA QUESTÕES QUE POSSAM SER LEVADA AO TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS), COMO EXCLUSIVO FORMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, EXCETO CONFORME DISPOSTO ABAIXO, PARA TODOS OS LITÍGIOS E RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, AO SERVIÇO OU À POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A MENOS QUE VOCÊ ESTEJA LOCALIZADO EM UMA JURISDIÇÃO QUE PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE ARBITRAGEM PARA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS.
A arbitragem é uma forma mais informal de resolver disputas do que uma ação judicial. Um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri é utilizado na arbitragem, o que permite uma descoberta mais limitada do que no tribunal, e está sujeito a uma revisão muito limitada pelos tribunais. Os mesmos danos e reparação que um tribunal pode conceder podem ser concedidos por árbitros. Consulte mais informações sobre arbitragem em http://www.adr.org.
Uma parte que pretenda solicitar arbitragem deve primeiro enviar à outra uma notificação por escrito da intenção de arbitrar (uma “Aviso”) por um correio internacional com um mecanismo de rastreamento ou, na ausência de um endereço postal fornecido por você para nós, através de qualquer outro método disponível para nós, inclusive via e-mail. A Notificação à Empresa deve ser endereçada para: 3753 Howard Hughes Parkway, Suite 200, Las Vegas, Nevada, 89169, United States of America (conforme aplicável, o “Endereço de Notificação de Arbitragem”). A Notificação deverá (i) descrever a base e a natureza da reclamação ou disputa; e (ii) definir a tutela específica pretendida (a “Demanda”). Se você e a Empresa não chegarem a um acordo para resolver a reclamação dentro de 30 dias após o recebimento do Aviso, então você ou nós poderemos iniciar um processo de arbitragem conforme estabelecido abaixo ou registrar uma reclamação individual em um tribunal de pequenas causas.
A ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE ARBITRAGEM (“AAA”) ADMINISTRARÁ EXCLUSIVAMENTE A ARBITRAGEM DE ACORDO COM SUAS REGRAS DE ARBITRAGEM COMERCIAL E OS PROCEDIMENTOS SUPLEMENTARES PARA DISPUTAS RELACIONADAS AO CONSUMIDOR (AS “Regras”), CONFORME MODIFICADO POR ESTES TERMOS.
Se iniciar a arbitragem contra nós, deverá fornecer uma segunda Notificação à Empresa no Endereço de Notificação de Arbitragem no prazo de sete (7) dias após o início da arbitragem. As Regras e os formulários AAA estão disponíveis online em http://www.adr.org . A menos que sua Demanda seja igual ou superior a US$ 1.000 ou tenha sido apresentada de má-fé, caso em que você será o único responsável pelo pagamento da taxa de registro, se você for obrigado a pagar uma taxa de registro para iniciar uma arbitragem contra nós, então nós reembolsaremos você imediatamente pelo pagamento confirmado da taxa de depósito após o recebimento da segunda Notificação no Endereço de Notificação de Arbitragem informando que você iniciou a arbitragem, juntamente com um recibo comprovando o pagamento da taxa de depósito.
A arbitragem será conduzida exclusivamente em inglês. Um árbitro único, independente e imparcial com sede principal em Alexandria, Virgínia (se você for dos Estados Unidos) ou em Limassol, República de Chipre (se você não for dos Estados Unidos) será nomeado de acordo com o as Regras, conforme aqui modificadas. Você e a Empresa concordam em cumprir as seguintes regras, que têm como objetivo agilizar o processo de arbitragem e reduzir os custos e encargos para as partes: (i) a arbitragem será conduzida on-line e/ou será baseada exclusivamente em submissões por escrito, o forma específica a ser escolhida pela parte que inicia a arbitragem; (ii) a arbitragem não exigirá qualquer comparecimento pessoal das partes ou testemunhas, salvo acordo mútuo por escrito entre as partes; e (iii) qualquer julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro poderá ser proferido em qualquer tribunal de jurisdição competente.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, VOCÊ E A EMPRESA CONCORDAM QUE VOCÊ E A EMPRESA PODEM APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER CLASSE, REPRESENTATIVA OU CONSOLIDADA. PROCESSO. ALÉM DISSO, VOCÊ CONCORDA QUE O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR PROCEDIMENTOS DE MAIS DE UMA PESSOA, E NÃO PODE PRESIDIR QUALQUER FORMA DE PROCESSO REPRESENTATIVO OU DE CLASSE, E QUE SE ESTA DISPOSIÇÃO ESPECÍFICA FOR CONSIDERADA INEXEQUÍVEL, ENTÃO A TOTALIDADE DESTA A SEÇÃO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA SERÁ NULA E NULA.
O árbitro terá autoridade exclusiva e única para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, construção, validade, aplicabilidade ou exequibilidade destes Termos, Política de Privacidade e esta disposição de arbitragem. O árbitro terá autoridade exclusiva e única para determinar se esta cláusula de arbitragem pode ser executada contra alguém que não seja parte neste contrato e se alguém que não seja parte nestes Termos pode executar sua disposição contra você ou nós.
Salvo circunstâncias extraordinárias, o árbitro emitirá sua decisão final e confidencial no prazo de 120 dias a partir da data em que o árbitro for nomeado. O árbitro poderá prorrogar este prazo por mais 30 dias mediante demonstração de justa causa e no interesse da justiça. Todos os procedimentos de arbitragem serão fechados ao público e confidenciais, e todos os registros relacionados a eles serão permanentemente lacrados, exceto quando necessário para obter a confirmação judicial da sentença arbitral. A decisão do árbitro será feita por escrito e incluirá uma declaração expondo as razões para a decisão de qualquer reclamação. O árbitro aplicará as leis do Estado da Virgínia, independentemente de seus conflitos de princípios legais na condução da arbitragem. Você reconhece que estes termos e seu uso do Serviço evidenciam uma transação envolvendo comércio interestadual. A Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos (“FAA”) regerá a interpretação, execução e procedimentos de acordo com esta Seção 11. Qualquer sentença proferida será final, sujeita a recurso sob a FAA.
As disposições acima mencionadas desta Seção não se aplicarão a qualquer reivindicação em que qualquer uma das partes busque reparação equitativa para proteger os direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outra propriedade intelectual de tal parte. Para evitar dúvidas, você concorda que, no caso de a Empresa ou um terceiro violar estes Termos, o dano ou prejuízo, se houver, causado a você não lhe dará o direito de buscar medida cautelar ou outra medida equitativa contra nós, e seu a única solução será por danos monetários, sujeito às limitações de responsabilidade estabelecidas nestes Termos.
Você e nós concordamos que, não obstante quaisquer outros direitos que uma parte possa ter por lei ou por equidade, qualquer reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos (incluindo a Política de Privacidade) ou ao Serviço, excluindo uma reivindicação de indenização, deve ser iniciado junto à AAA ou arquivado no tribunal de pequenas causas em Alexandria, Virgínia, dentro de um (1) ano após o acúmulo da reivindicação. Caso contrário, tal causa de pedir está permanentemente e para sempre excluída. Este período de um (1) ano inclui o procedimento pré-disputa de trinta (30) dias estabelecido na subcláusula 11.5 acima.
Todas as reclamações que você fizer contra a Empresa deverão ser resolvidas de acordo com esta Seção. Todas as reclamações apresentadas ou apresentadas em desacordo com esta Secção serão consideradas apresentadas indevidamente. Caso você apresente uma reclamação contrária a esta Seção, a Empresa poderá recuperar os honorários advocatícios e o reembolso de seus custos, desde que a Empresa o tenha notificado por escrito sobre a reclamação apresentada indevidamente e você não retire imediatamente tal reclamação.
Caso façamos qualquer alteração material nesta disposição de arbitragem (além de uma alteração em nosso Endereço de Notificação de Arbitragem), você poderá rejeitar tal alteração enviando-nos uma notificação por escrito para nosso Endereço de Notificação de Arbitragem dentro de trinta (30) dias a partir de a alteração, caso em que sua licença para usar o Serviço terminará imediatamente, e esta Seção, em vigor imediatamente antes das alterações que você rejeitar, sobreviverá à rescisão destes Termos.
Se apenas a Seção 11.9 acima ou a totalidade desta Seção for considerada inexequível, então a totalidade desta Seção será nula e sem efeito e, nesse caso, as partes concordam que a jurisdição e o foro exclusivos descritos na Seção 12 serão regerão qualquer ação decorrente ou relacionada a este Contrato.
VOCÊ ENTENDE QUE TERIA O DIREITO DE LITIGAR ATRAVÉS DE UM TRIBUNAL, DE TER UM JUIZ OU JÚRI DECIDINDO SEU CASO E DE SER PARTE EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. NO ENTANTO, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE QUALQUER RECLAMAÇÃO DECIDE INDIVIDUALMENTE E SOMENTE ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA, FINAL E CONFIDENCIAL.
VOCÊ TEM O DIREITO DE CANCELAR ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DENTRO DE TRINTA (30) DIAS A PARTIR DA DATA EM QUE UTILIZAR PELA PRIMEIRA VEZ, OU TENTAR USAR, O SERVIÇO, ESCREVER PARA [support@harnafit.com](mailto:support@ harnafit.com) OU PARA O ENDEREÇO DE AVISO DE ARBITRAGEM. PARA QUE SUA DESATIVAÇÃO SEJA EFICAZ, VOCÊ DEVE ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO ASSINADO DE DESATIVAÇÃO E CONTENDO DETALHES SUFICIENTES SOBRE VOCÊ PARA QUE PODEMOS IDENTIFICAR VOCÊ DENTRO DE TRINTA (30) DIAS. SE MAIS DE TRINTA (30) DIAS TIVEREM PASSADO, VOCÊ NÃO SERÁ ELEGÍVEL PARA CANCELAR ESTA DISPOSIÇÃO E DEVE PROSSEGUIR SUA RECLAMAÇÃO ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA, CONFORME ESTABELECIDO NESTE CONTRATO.
LEI APLICÁVEL
CORREÇÕES
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
INDENIZAÇÃO
COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
DIVERSOS
DETALHES DE CONTATO
Se desejar enviar qualquer aviso sob estes Termos ou tiver alguma dúvida sobre o Serviço, você pode entrar em contato conosco em: support@harnafit.com.
LI ESTES TERMOS E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ACIMA.
Em vigor a partir de: 2024